O Procuradoria-Geral da República defendeu, recentemente, a criação de um centro especializado de desradicalização e reabilitação de terroristas e extremistas violentos, como forma de reforçar o combate ao terrorismo e promover a reintegração social d dee indivíduos envolvidos em actos extremistas.
A proposta foi apresentada pelo procurador-geral da República, Américo Letela, durante a apresentação do Informe Anual de 2025 na Assembleia da República, no capítulo dedicado à prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional.
Segundo Américo Letela, o país precisa de um modelo especializado e multidisciplinar voltado para a recuperação psicológica e social de indivíduos ligados ao terrorismo.
“Mostra-se pertinente uma reflexão sobre a criação de um centro para a dessradicalização e reabilitação de terroristas e extremistas violentos, vocacionado para promover a reabilitação psicológica dos indivíduos envolvidos em práticas terroristas e de extremismo violento; a desconstrução de ideologias extremistas e a reintegração social”, afirmou.
O procurador-geral explicou que, embora a legislação atribua ao Serviço Nacional Penitenciário a responsabilidade de assegurar a reabilitação e reinserção social dos condenados, o país ainda não dispõe de mecanismos específicos orientados para a dessradicalização em casos de terrorismo.
Para Américo Letela, as medidas devem abranger não apenas indivíduos condenados por actos terroristas, mas também pessoas que, apesar de não terem sido julgadas, conviveram com grupos extremistas e estiveram expostas a processos de radicalização.
No plano legislativo, a Procuradoria-Geral da República considera igualmente necessária a introdução de mecanismos específicos de reabilitação e reinserção social como complemento às decisões judiciais, assim como o reforço da protecção de denunciantes, vítimas e testemunhas.
A proposta surge numa altura em que Moçambique continua a enfrentar desafios de segurança ligados ao terrorismo em Cabo Delgado, onde ataques armados têm provocado milhares de deslocados e uma crise humanitária prolongada desde 2017.
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