Um membro da Assembleia Provincial de Maputo está a ser acusado de ter alegadamente abusado sexualmente de sua enteada, uma criança de sete anos de idade. O caso, que se encontra sob investigação, está a gerar forte repercussão na comunidade local.
O caso foi despoletado esta segunda-feira pela TV Miramar, numa denúncia pública feita pela mãe da menor, quando se encontrava no Centro de Saúde de Incassane, onde a vítima recebia assistência médica especializada no Centro de Atendimento Integrado às Vítimas de Violência Baseada no Género.
Segundo a mãe da criança, os factos terão ocorrido no dia 18 de Maio, numa altura em que se encontrava ausente de casa devido ao internamento e posterior falecimento do seu irmão. A progenitora relata que regressou a casa naquela noite e encontrou a filha na companhia do padrasto, sem suspeitar de qualquer irregularidade.
Dias depois, quando a menor se encontrava na residência da avó, foram observados sinais físicos considerados preocupantes. A situação levou a família a procurar assistência médica, tendo os profissionais de saúde recomendado uma avaliação mais aprofundada.
De acordo com o testemunho da mãe, prestado à TV Miramar, a criança apontou o padrasto como autor dos alegados abusos. Igualmente terá relatado os acontecimentos a familiares próximos durante uma conversa realizada após o surgimento das suspeitas. A vítima foi submetida a exames médicos para apurar as circunstâncias do caso e recolher elementos que possam auxiliar as investigações em curso.
O caso já é do conhecimento da Assembleia Provincial de Maputo, sobretudo do Chefe da Bancada do PODEMOS, formação política a que pertence o suposto predador sexual. À TV Miramar, Xavier José confirmou ter recebido informações preliminares sobre a denúncia, mas esclareceu que ainda não dispõe de qualquer comunicação oficial das autoridades.
“Como instituição, repudiamos qualquer acto desta natureza. Contudo, aguardamos pela confirmação oficial dos factos por parte dos órgãos de justiça e de saúde. Caso as acusações venham a ser comprovadas, serão tomadas as medidas que se impõem nos termos da lei”, declarou Xavier José.
O responsável acrescentou que, nesta fase, a Assembleia Provincial de Maputo não pode adoptar qualquer medida formal sem que existam informações oficiais provenientes das entidades encarregues da investigação. As autoridades judiciais e de saúde prosseguem com o trabalho de apuramento dos factos, enquanto a menor continua a receber acompanhamento médico e apoio especializado.
Refira-se que este não é o primeiro caso de violação sexual de menor a ser atribuído a um político eleito para um órgão do Estado. Em Dezembro de 2019, um caso idêntico abalou o país, tendo como protagonista o então deputado-eleito Alberto Niquice. A vítima era uma menor de 15 anos de idade e o caso aconteceu na cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
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