Daniel Chapo diz que proposta da Mozal colopsaria HCB

 

PR afirma que as tarifas de energia propostas pela Mozal, maior indústria do país, levariam ao colapso da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), rejeitando a ameaça de fecho da unidade de fundição de alumínio em 2026.

Falando à margem da cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que aconteceu ontem (17.08) em Madagáscar, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, disse: "O que nós estamos neste momento a fazer é defender o interesse nacional e os interesses do povo moçambicano. Nós não podemos, temos uma responsabilidade acrescida como Governo, não podemos aceitar tarifas que vão levar a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a subsidiar a Mozal e colapsarmos a HCB, que é a nossa galinha de ovos do ouro".

A Mozal, que emprega cerca de 5.000 pessoas na segunda maior fundição de alumínio em África, nos arredores de Maputo, anunciou a 14 de agosto que vai cortar no investimento e dispensar empreiteiros contratados, mantendo apenas a operação até março de 2026, quando termina o contrato de fornecimento de eletricidade, alegando não ter garantias de continuidade.

Numa informação ao mercado, o grupo australiano South32, que lidera a unidade, diz que tem dialogado com o Governo moçambicano, aHCB e a sul-africana Eskom- que compra a eletricidade da HCB e a vende à Mozal -- "para garantir o fornecimento de eletricidade suficiente e acessível" para "permitir operar para além de março de 2026, quando o atual contrato [de fornecimento de energia] expira".

"Tanto a República de Moçambique como o Governo, como a HCB, como empresa, não têm contrato com a Mozal. Este é o primeiro aspeto. A República de Moçambique, através da HCB, tem contrato com a Eskom, que é a sul-africana (...) A ser debatido este assunto, em princípio, devia ser com a Eskom, ao nível da África do Sul", refutou ainda o Presidente moçambicano.

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"Estamos neste momento a discutir esse aspeto e neste debate sobre as tarifas, de certeza absoluta que um dia chegar-se-á a um consenso", acrescentou Chapo.

Ameça ou limitações ?

Para a Mozal, os compromissos até agora assumidos "não dão" a "garantia de ter eletricidade suficiente e acessível para além de março de 2026".

"Como resultado, limitaremos o investimento na Mozal, interrompendo o revestimento de vasos e desativando os empreiteiros associados a partir deste mês", lê-se na mesma informação anterior, que antevê que a fábrica seja colocada em regime de "manutenção" no final do atual contrato.

A Mozal compra quase metade da energia produzida em Moçambique e tem um peso estimado de cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo moçambicano garantiu em 15 de julho que o fornecimento de energia à Mozal não está em causa, mas que pretende que passe a ser garantida pela estatal Electricidade de Moçambique (EDM).

Central elétrica a carvão de Medupi, África do SulCentral elétrica a carvão de Medupi, África do Sul

Central elétrica a carvão de Medupi, da Eskom, na África do SulFoto: Eskom/dpa/picture alliance

"É nosso interesse que a Mozal continue a ter energia suficiente (...) É interesse também do Governo que quem presta, quem fornece energia, passe a ser a EDM", disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, acrescentando: "Hoje a contratação é feita de forma direta e o que se pretende é introduzir o 'player', que é a EDM, que é a entidade responsável pela comercialização da energia produzida pela nossa hidroelétrica [HCB]. E há aqui elementos que têm que ser fechados para o efeito".

Repatriamento da eletricidade

O fornecimento de eletricidade à Mozal é feito através da sul-africana Eskom, que por sua vez compra energia à HCB - 66% do total produzida em 2024 -, que funciona no centro de Moçambique, mas o Governo pretende reverter este cenário.

O Governo moçambicano pretende repatriar a partir de 2030, para uso doméstico, aeletricidadeque exporta da HCB para a África do Sul desde 1979, conforme consta da Estratégia para Transição Energética em Moçambique até 2050.

No documento assume-se esse objetivo para 2030: "A principal prioridade hídrica de curto prazo é a repatriamento da eletricidade da HCB, atualmente exportada para a África do Sul (8-10 TWh) [TeraWatt-hora], bem como a adição de 2 GW [GigaWatt] de nova capacidade hidroelétrica nacional até 2031".