O presidente Cyril Ramaphosa disse ontem que o governo vai enviar emissários por toda a África e ao redor do mundo para construir cooperação internacional em migração. Esta quinta-feira (04), o presidente sul-africano usou a visita de Estado do presidente queniano William Ruto à África do Sul para anunciar que o seu país já está consultando governos em toda a África sobre a gestão de migração.
Disse que a África do Sul quer entender como outros países lidaram com as pressões migratórias, mas não especificou quando é que os enviados serão destacados e quais os países que serão priorizados.
Falando em conferência de imprensa, Ramaphosa disse também que a migração se tornou um desafio continental e global que exige um engajamento diplomático coordenado, em vez de respostas nacionais isoladas. “Sim, vamos despachar enviados diplomáticos por toda a Africa. Enviaremos pessoas, não apenas no continente, mas também ao redor do mundo”, disse Ramaphosa. “A África deve desenvolver um método muito mais forte de ajudar uns aos outros a resolver problemas nacionais e continentais”.
O presidente Cyril Ramaphosa e o seu homólogo queniano William Ruto defenderam uma resposta africana coordenada à migração, argumentando que o desafio só pode ser enfrentado por meio do desenvolvimento económico, da criação de empregos e do fortalecimento das instituições continentais.
Os dois chefes de Estado afirmaram que as pressões migratórias que a África do Sul e outros países africanos enfrentam decorrem do desenvolvimento económico desigual em todo o continente e exigem acção colectiva, em vez de respostas nacionais isoladas.
Ramaphosa enfatizou que os sul-africanos não se opõem a outros africanos, mas estão preocupados com os desafios associados aos fluxos migratórios. “Expliquei que os sul-africanos não são xenófobos. Os sul-africanos são africanos. Eles querem viver pacificamente com outros africanos, e nosso povo está nos pedindo, como líderes, para resolver os muitos desafios trazidos pela migração.”
O presidente Ramaphosa disse que a África do Sul está lidando activamente com os desafios relacionados à migração e saudou o que descreveu como a compreensão de Ruto sobre o assunto. Enfatizou ainda que a cooperação entre os países africanos é fundamental para encontrar soluções duradouras. “Portanto, trabalhando juntos, a África do Sul e o Quénia podem ajudar a moldar um continente africano pacífico, integrado e próspero, que seja sempre capaz de resolver seus próprios problemas sob o lema: soluções africanas para problemas africanos”, disse.
O presidente Ruto fez como com os sentimentos do presidente Ramaphosa, dizendo que a migração está intimamente ligada à disponibilidade de oportunidades em todo o continente. O líder queniano reconheceu a posição da África do Sul como uma das economias mais desenvolvidas do continente, tornando-a um destino para pessoas em busca de empregos e serviços.
Ramaphosa está gerindo uma situação difícil e sensível ligada a violência direccionada a imigrantes, entre os quais, milhares de moçambicanos, em áreas de baixa renda e o crescente escrutínio político sobre a aplicação das leis fronteiriças.
A ministra da presidência, Khumbudzo Ntshavheni, disse que a violência contra imigrantes na África do Sul é proibida e que aqueles que forem considerados culpados de praticá-la serão processado
Mais de 900 moçambicanos já deixaram a África do Sul
O Comissário da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA na sigla em inglês), Michael Masiapato, confirmou que a sua agência já atendeu com sucesso os pedidos de saída de 933 moçambicanos da África do Sul para Moçambique, através do Posto fronteiriço de Lebombo, junto a fronteira de Ressano Garcia na província de Maputo.
Daquele número, 349 pessoas eram originárias do Centro de Detenção de Lindela e foram transportadas pelo Departamento de Assuntos Internos por meio do seu programa de deportação. Os restantes 584 indivíduos viajaram de Mossel Bay através de acordos facilitados pelo Alto-Comissariado de Moçambique.
Entre os indivíduos atendidos, alguns não possuíam documentação de viagem válida e outros exigiam verificação adicional da sua situação. Além disso, apurou-se que 17 indivíduos que haviam entrado legalmente na África do Sul excederam o período de permanência autorizado. Esses casos foram processados de acordo com a Lei de Imigração e os regulamentos aplicáveis.
Trinta e oito menores faziam parte do grupo e foram acompanhados pelo Departamento de Desenvolvimento Social para garantir o cumprimento de todos os requisitos aplicáveis de protecção à criança e de circulação transfronteiriça.
De acordo com as autoridades sul-africanas, todos viajantes foram submetidos aos procedimentos de imigração exigidos, incluindo verificação de identidade, verificação biométrica e avaliação do status imigratório, de acordo com a legislação de imigração sul-africana e os procedimentos de gestão de fronteiras.
Como parte do mandato da Autoridade de Gestão das Fronteiras, todas as pessoas foram examinadas e processadas de acordo com os protocolos de saúde, segurança e imigração antes de serem autorizadas a passar pelo posto fronteiriço de Lebombo.
Sete pessoas foram impedidas de sair do país após os procedimentos e verificações de imigração. Esses casos incluíam indivíduos que não atendiam aos requisitos prescritos para a circulação transfronteiriça, indivíduos cuja nacionalidade ou situação imigratória exigia verificação adicional e casos envolvendo menores em que a documentação comprovatória necessária não estava disponível. Os movimentos anti-imigrantes fixaram atá ao dia 30 deste mês de Junho para abandonarem a África do Sul.
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