Quem serão os beneficiários do novo fundo FDEL?

 

Fundo de Desenvolvimento Económico Local, lançado por Daniel Chapo, promete impulsionar pequenos negócios. Sociedade civil teme que acesso seja condicionado por interesses político-partidários e exige transparência.

O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) nasce em Moçambique cercado de promessas e expetativas, mas também sob a sombra de programas anteriores que fracassaram no cumprimento dos seus objetivos.

Lançado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, o mecanismo dispõe de um capital inicial de 300 milhões de meticais (o equivalente a mais de 4 milhões de euros), juros bonificados de 5% e prazos de reembolso entre 12 e 24 meses. A iniciativa pretende dinamizar as economias distritais através do financiamento de pequenos negócios, com 60% da carteira reservada para jovens e prioridade para mulheres empreendedoras.

Os setores abrangidos vão da agricultura e pescas ao turismo e hotelaria. Segundo o regulamento, não poderão candidatar-se devedores de fundos públicos anteriores, como o Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia e o Fundo de Desenvolvimento Distrital, conhecido como "sete milhões".

O jovem moçambicano Gamito Carlos vê este novo projeto com bons olhos, mas alerta para a necessidade de uma gestão criteriosa para que não beneficie só membros do partido no poder, a FRELIMO.

"Pedimos para que não se leve este fundo para se cortejar os jovens da OJM [Organização da Juventude Moçambicana] para continuarem a engraxar e aplaudir os chefes sem necessidade, só para terem esses fundos", diz Gamito Carlos.

Esta preocupação é partilhada por membros da sociedade civil moçambicana.

André Mulungo, do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), acredita que este novo Fundo de Desenvolvimento Económico Local trará desenvolvimento, desde que haja boa gestão e transparência.

"Critérios devem ser públicos"

Para Mulungo, o "primeiro aspeto é a definição dos critérios que devem ser públicos e a fiscalização de todo o processo, desde a alocação até à devolução dos fundos." Refere ainda que "o processo deve envolver todas as sensibilidades do distrito para que não seja capturado e se torne um processo político."

Aly Caetano, especialista em desenvolvimento económico. recorda à DW que as iniciativas juvenis do passado estiveram sempre associadas à FRELIMO e beneficiavam quem estivesse filiado ao partido.

Por isso, sugere: "Temos de garantir mecanismos de transparência, através da criação de uma comissão independente de seleção e da realização de uma auditoria independente."

Implementado em todos os distritos e municípios com recursos do Orçamento do Estado, o FDEL será um dos principais testes à capacidade do governo de transformar promessas em resultados.

Num país onde programas como o "sete milhões" e o "Sustenta" foram acusados de práticas clientelistas e má gestão, os analistas são unânimes: O sucesso desta nova iniciativa dependerá da forma como for aplicada no terreno e da capacidade de resistir às velhas práticas que comprometeram tantas outras oportunidades.

⛲: DW